As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as relações contratuais entre a Atelier la Sylle e todo o cliente que efetue uma compra no sítio. Qualquer encomenda implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.

1. Identificação do vendedor

Atelier la Sylle
38 rue des Cailleboudes, 91620 La Ville du Bois
SIRET: 99424464800014 — IVA intracomunitário: FR58994244648
Telefone: 07 78 35 62 37 — Email: contact@atelier-la-sylle.fr

2. Produtos

Os produtos propostos são descritos e apresentados com a maior exatidão possível. Alguns produtos são personalizáveis: são confecionados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente (dimensões, cores, gravação, motivo ou qualquer outro elemento à medida). As fotografias e ilustrações não têm valor contratual para estes produtos.

3. Preços

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos. As despesas de entrega são especificadas antes da validação da encomenda. A Atelier la Sylle reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, sendo os produtos faturados com base nas tarifas em vigor no momento da encomenda.

4. Encomenda

A encomenda é validada após a aceitação das presentes CGV e a confirmação do pagamento. É enviado ao cliente um email de confirmação com o resumo da encomenda. Para os produtos personalizáveis, o cliente é o único responsável pela exatidão das especificações transmitidas.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado online de forma segura através do nosso prestador Stripe. Nenhum dado de cartão bancário é conservado pela Atelier la Sylle. A encomenda só é firme após a cobrança efetiva do pagamento.

6. Entrega

As modalidades, prazos e despesas de entrega estão detalhados na nossa Política de entregas. Para os produtos personalizáveis, o prazo de fabrico acresce ao prazo de expedição.

7. Direito de retratação

Em conformidade com os artigos L221-18 e seguintes do Código do consumo francês, o cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar motivo, para os produtos padrão.

Exceção importante — produtos personalizáveis: em conformidade com o artigo L221-28, 3.º do Código do consumo francês, o direito de retratação não pode ser exercido relativamente aos bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Em consequência, todo o produto personalizável é definitivo, não é retomado, trocado nem reembolsado a partir do momento em que o seu fabrico tenha sido iniciado com base nas especificações fornecidas pelo cliente. O cliente é disso informado e aceita-o expressamente antes da validação da sua encomenda.

As modalidades de exercício da retratação constam da nossa Política de devoluções. Esta exclusão não se aplica às faltas de conformidade nem aos vícios ocultos, cobertos pelas garantias legais indicadas em seguida.

8. Garantias legais

Independentemente de qualquer garantia comercial, o vendedor continua obrigado à garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do consumo francês) e à garantia contra os vícios ocultos (artigos 1641.º e seguintes do Código Civil francês). Estas garantias aplicam-se igualmente aos produtos personalizáveis que apresentem um defeito de fabrico.

9. Dados pessoais

Os dados recolhidos no âmbito das encomendas são tratados em conformidade com a nossa Política de privacidade, elaborada no respeito pelo RGPD.

10. Direito aplicável e resolução de litígios

As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo ou utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Na falta de acordo amigável, os tribunais franceses são competentes.